No Brasil, entre 2020 e 2022, mais de um milhão dos nascimentos foram de mães adolescentes com idade entre 15 e 19 anos e mais de 49 mil de meninas entre 10 e 14 anos, – dados que revelam como a maternidade precoce continua a ser um desafio de saúde pública.
Apesar de o Brasil ser classificado como um país de renda média-alta, 69% dos municípios apresentam taxas de fecundidade na adolescência tão altas quanto as de países de renda baixa ou média-baixa.
Esses resultados são baseados em um estudo que calculou taxas de fecundidade na adolescência, para todo o Brasil, regiões (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste) e municípios utilizando dados oficiais sobre nascimentos Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e de população do Censo demográfico.
A taxa de fecundidade representa o número de nascimentos por 1,000 mulheres em uma determinada faixa etária e é um indicador importante para avaliar a saúde reprodutiva e o desenvolvimento de uma população.
O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), foi implantado oficialmente a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos ocorridos em todo território nacional.
Para entender a situação brasileira no contexto internacional, as estimativas municipais foram comparadas com as dos demais países do mundo, agrupados de acordo com seu nível de renda, seguindo uma classificação internacional padronizada: alta, média-alta, média-baixa e baixa renda.
O Brasil é classificado com um país de renda média-alta e apresenta taxa de fecundidade de 44 nascimentos por 1000 adolescentes de 15 a 19 anos, quase o dobro do que é observado para o conjunto de países no mesmo grupo de renda, que é de 24 nascimentos por 1000 meninas nessa faixa etária.
Seria esperado que a maioria dos municípios apresentasse estimativas semelhantes às de países do mesmo grupo; entretanto, os dados mostram outro cenário. Devido à expressiva desigualdade municipal, a distribuição dessas estimativas variou bastante. A análise mostra que 69% dos municípios brasileiros apresentam taxas de fecundidade comparáveis às de países de renda média-baixa (entre 40 e 70 por 1.000 adolescentes) ou de renda baixa (acima de 70 por 1.000).
Ainda, um total de 148 municípios apresentou uma taxa de fecundidade na adolescência igual ou superior a 100 nascimentos por 1,000 adolescentes de 15 a 19 anos.
As desigualdades entre os municípios se refletem nas cinco grandes regiões do país. A região Norte apresenta o valor mais alto, em patamares observados em países de renda baixa (acima de 70/1.000). Já Sul e Sudeste têm os menores valores, mais próximos do que se espera de um país de renda média-alta (abaixo de 40/mil). Numa posição intermediária, estão Nordeste e Centro-Oeste, com níveis semelhantes aos de países de renda média-baixa.
A pesquisa também revelou que municípios em maior privação socioeconômica apresentaram taxas muito mais elevadas.
Para medir o nível de vulnerabilidade, foi usado o Índice Brasileiro de Privação, uma medida calculada para cada município que representa a falta de acesso a recursos básicos e serviços essenciais: baixos níveis de renda da população, taxa de analfabetismo e falta de infraestrutura como saneamento básico e água potável. Esse índice é útil para direcionar políticas públicas mais efetivas, principalmente em regiões mais vulnerabilizadas, para reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida da população.
O Índice Brasileiro de Privação (IBP) foi utilizado para avaliar o nível de privação municipal. Trata-se de um indicador multidimensional que combina os seguintes dados:
Os municípios foram organizados em cinco grupos — dos menos aos mais vulneráveis — e observou-se um padrão: quanto maior a privação conforme medida pelo índice, maior a taxa de fecundidade de meninas adolescentes, como ilustrado na figura abaixo.
Taxa de Fecundidade na Adolescência (número de nascimentos por 1,000 meninas adolescentes de 15-19 anos) por quintis do Índice Brasileiro de Privação.
Nota: a linha tracejada indica a taxa de fecundidade na adolescência para todo o Brasil
Esses resultados chamam a atenção para a necessidade de políticas públicas focadas nos fatores sociais e econômicos associados a esse problema. A redução da gravidez precoce entre adolescentes passa pela melhoria das condições de vida, assim como do acesso à educação e à saúde, além de programas de orientação e prevenção que dialoguem com as diferentes realidades em que vivem.
Barros AJD, Blumenber C, Costa JC et al. (2025). Maternidade na adolescência no Brasil: altas taxas de fecundidade e desigualdades marcantes entre municípios e regiões. In SciELO Preprints:
